| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 887-Cmt Ex,de 18 de junho de 2019. | Cria o Conselho Superior de Economia e Finanças (CONSEF), como órgão integrante da Estrutura Organizacional do Exército Brasileiro, aprova o Regulamento do Conselho Superior de Economia e Finanças - (EB10-R-01.001), 1ª Edição, 2019, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.053-Cmt Ex,de 11 de julho de 2018. | Aprova o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007) e dá outras providências. |
| Portaria nº 854-Cmt Ex, de 12 de junho de 2019. | Aprova o Regulamento do Conselho Superior de Tecnologia da Informação do Exército (EB10-R-01.009), 3ª Edição, 2019, e dá outras providências. |
| Portaria nº 853-Cmt Ex, de 12 de junho de 2019. | Aprova o Regulamento do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Exército Brasileiro (EB10-R-01.010), 2ª Edição, 2019, e dá outras providências. |
| Portaria nº 913-Cmt Ex,de 24 de junho de 2019. | Aprova o Regulamento do Conselho Superior de Racionalização e Transformação (CONSURT) - (EB10-R-01.011) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1057-Cmt Ex,de 16 de julho de 2019. | Aprova o Regulamento do Conselho para Nacionalização de Produtos Controlados pelo Exército (CNPCE) (EB10-R-01.012), 2ª edição, 2019. |
| Portaria nº 855-Cmt Ex,de 12 de junho de 2019. | Aprova o Regulamento do Comitê Gestor do Sistema de Comando e Controle do Exército (EB10-R-01.014), 2ª Edição, 2019, e dá outras providências. |
| Portaria nº 155-Cmt Ex,de 29 de fevereiro de 2016. | Aprova o Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 597-Cmt Ex,de 2 de junho de 2016. | Altera dispositivos do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 155, de 29 de fevereiro de 2016 e dá outras providências. |
| Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. | Aprova o Regulamento de Produtos Controlados. |
| Portaria nº 1.177-Cmt Ex, de 26 de junho de 2015. | Aprova o Regulamento da Escola de Formação Complementar do Exército (EB10-R-05.007) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.176-Cmt Ex, de 26 de agosto de 2015. | Aprova o Regulamento da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EB10-R-05.008) e dá outras providências. |
| Portaria nº 071-Cmt Ex, de 2 de fevereiro de 2017. | Aprova o Regulamento da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog) - EB10-R-05.010, e dá outras providências. |
| Portaria nº 246-Cmt Ex, de 26 de fevereiro de 2019. | Altera dispositivos do Regulamento da Escola de Sargentos de Logística (EB10-R-05.010). |
| Portaria nº 417-Cmt Ex, de 14 de maio de 2015. | Aprova o Regulamento da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EsACosAAe) - EB10-R-05.012 e dá outras providências. |
| Portaria nº 751-Cmt Ex, de 22 de julho de 2014. | Aprova o Regulamento da Escola de Comunicações (EB10-R-05.015) e dá outras providências. |
| Portaria nº 203-Cmt Ex, de 13 de março de 2014. | Aprova o Regulamento do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (EB10-R-05.017) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.394-Cmt Ex, de 26 de outubro de 2016. | Altera dispositivos do Regulamento do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (EB10-R-05.017), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 203, de 13 de março de 2014. |
| Portaria nº 572-Cmt Ex, de 9 de julho de 2013. | Aprova o Regulamento do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (EB10-R-05.018) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.109-Cmt Ex, de 24 de agosto de 2017. | Aprova o Regulamento do Conselho Superior de Tecnologia da Informaçao do Exército EB10-R-01.009, 2ª edição, 2017, e dá outras providências. |
| Portaria nº 253-Cmt Ex, de 27 de fevereiro de 2019. | Aprova o Regulamento do Centro de Educação a Distância do Exército (EB10-R-05.037), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 657-Cmt Ex, de 13 de maio de 2019. | Aprova o Regulamento do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (EB10-R-05.038), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 914-Cmt Ex, de 24 de junho de 2019. | Aprova o Regulamento do Comando de Operações Terrestres (EB10-R-06.001), 6ª Edição, 2019 e dá outras providências. |
| Portaria nº 045-Cmt Ex, de 24 de janeiro de 2017. | Aprova o Regulamento do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS) EB10-R-07.003 e dá outras providências. |
| Portaria nº 077-Cmt Ex, de 24 de janeiro de 2019. | Aprova o Regulamento do Centro Integrado de Telemática do Exército (EB10-R-07.013), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 396-Cmt Ex, de 21 de março de 2019. | Aprova o Regulamento da Escola Nacional de Defesa Cibernética (EB10-R-07.014), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 1.218-Cmt Ex, de 9 de agosto de 2019. | Aprova o Regulamento da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (EB10-R-07.015), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 110-Cmt Ex, de 18 de fevereiro de 2014. | Aprova o Regulamento do Centro de Comunicação Social do Exército (EB10-R-11.001). |
| Portaria nº 514-Cmt Ex, de 23 de maio de 2017. | Aprova o Regulamento da Secretaria-Geral do Exército (EB10-R-12.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 367-Cmt Ex, de 19 de março de 2019. | Aprova o Regulamento da Prefeitura Militar de Brasília (PMB) (EB10-R-12.003), 1ª Edição, 2019. |
Portaria nº 1.289-Cmt Ex, de 21 de outubro de 2014. | Aprova o Regulamento do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Exército Brasileiro (COMSIC-EB) - (EB10-R-01.010), 1ª Edição, 2014, e dá outras providências. |
| Portaria nº 816-Cmt Ex, de 19 dezembro de 2003. | Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1). |
| Portaria nº 816-Cmt Ex, de 19 dezembro de 2003 (Retificação). | Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1). |
| Portaria nº 728-Cmt Ex, de 8 outubro de 2007. | Altera o inciso LIX do art. 21 do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003. |
| Portaria nº 109-Cmt Ex, de 13 de março de 2008. | Altera os arts. 45 e 46 do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais - R-1 (RISG), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003. |
| Portaria nº 319-Cmt Ex, de 21 de maio de 2008. | Altera dispositivos do Regulamento Interno dos Serviços Gerais - R-1 (RISG), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003. |
| Portaria nº 448-Cmt Ex, de 26 de junho de 2008. | Altera dispositivos do Regulamento Interno dos Serviços Gerais - R-1 (RISG), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003. |
| Portaria nº 749-Cmt Ex, de 17 de setembro de 2012. | Altera dispositivos do Regulamento Interno dos Serviços Gerais - (RISG), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências. |
| Portaria nº 356-Cmt Ex, de 20 de maio de 2013. | Altera dispositivos do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG) e dá outras providências. |
| Portaria nº 795-Cmt Ex, de 29 de julho de 2014. | Altera dispositivos no Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências. |
| Portaria nº 976-Cmt Ex, de 26 de agosto de 2014. | Altera dispositivos do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1) - RISG, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
| Portaria nº 039-Cmt Ex, de 28 de janeiro de 2015. | Altera dispositivos do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1) - RISG e dá outras providências. |
| Portaria nº 143-Cmt Ex, de 10 de maio de 2016 | Inclui dispositivos no Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003. |
| Portaria nº 997-Cmt Ex, de 15 de agosto de 2016. | Acrescenta e altera dispositivos no Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003. |
| Portaria nº 1.253-Cmt Ex, de 9 de agosto de 2018. | Altera dispositivo do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1) - RISG, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003. |
| Portaria nº 160-EME, de 18 de maio de 2016. | Torna sem efeito a Portaria nº 143-EME, de 10 de maio de 2016. |
| Decreto nº 6.806, de 25 de março de 2009. | Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para aprovar o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas. |
| Portaria Normativa nº 660-MD, de 19 de maio de 2009. | Aprova o Regulamento de Continências,Honras, Sinais de Respeito e CerimonialMilitar das Forças Armadas. |
| Decreto nº 7.960, de 14 de março de 2013. | Altera os arts. 3º e 4º do Decreto nº 6.806, de 25 de março de 2009, para acrescentar no rol de autoridades com direito a honras militares o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. |
| Portaria Normativa nº 849-MD, de 4 de abril de 2013. | Altera os arts. 45, 81, 83, 92, 100, 104,110, 111, 124, 133, 136, 148 e 201 da Portaria Normativa nº 660-MD, de 19 de maiode 2009, que aprova o Regulamento deContinências, Honras, Sinais de Respeito eCerimonial Militar das Forças Armadas. |
| Decreto nº 98.820, de 12 de janeiro de 1990. | Aprova o Regulamento de Administração do Exército (RAE)-(R-3). |
| Decreto nº 4.346, de 26 de agosto de 2002. | Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências. |
| Portaria nº 593-Cmt Ex, de 22 outubro de 2002. | Estabelece procedimentos para os processos de anulação de punição disciplinar. |
| Portaria nº 072-Cmt Ex, de 27 de fevereiro de 2003. | Estabelece procedimentos para os processos de cancelamento de punição disciplinar. |
| Portaria nº 480-Cmt Ex, de 26 julho de 2007. | Altera o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 593, de 22 de outubro de 2002, que estabelece procedimentos para os processos de anulação de punição disciplinar. |
| Portaria nº 477, de 2 de setembro de 2003. | Altera o art. 8° da Portaria do Comandante do Exército n° 72, de 27 de fevereiro de 2003, que estabelece procedimentos para os processos de cancelamento de punição disciplinar. |
| Portaria nº 481-Cmt Ex, de 26 julho de 2007. | Altera o art. 4º da Portaria do Comandante do Exército nº 072, de 27 de fevereiro de 2003, que estabelece procedimentos para os processos de cancelamento de punição disciplinar. |
| Portaria nº 481-Cmt Ex, de 26 julho de 2007 (Republicação). | Altera o art. 4º da Portaria do Comandante do Exército nº 072, de 27 de fevereiro de 2003, que estabelece procedimentos para os processos de cancelamento de punição disciplinar. |
| Portaria nº 907-Cmt Ex, de 17 dezembro de 2007. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Patrimônio (R-7) e dá outras providências. |
| Decreto nº 989, de 22 de novembro de 1993 | Aprova o Regulamento para o Conselho Superior de Economia e Finanças do Exército (R/8). |
| Decreto nº 2.659, de 07 de julho de 1998 | Dá nova redação ao art. 2º do Regulamento para o Conselho Superior de Economia e Finanças do Exército (R-8), aprovado pelo Decreto nº 989, de 22 de novembro de 1993, e dá outras providências. |
| Portaria nº 085-Cmt Ex, de 05 março de 2004. | Aprova o Regulamento do Instituto de Pesquisa da Capacitação Física do Exército (R-9). |
| Portaria nº 221-Cmt Ex, de 27 maio de 2002. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Obras de Cooperação (R–10). |
| Portaria nº 902-Cmt Ex, de 09 dezembro de 2005. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Fabricação (R-12) e dá outras providências. |
| Portaria nº 203-Cmt Ex, de 02 maio de 2001. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Material de Aviação do Exército. |
| Portaria nº 016-Cmt Ex, de 16 janeiro de 2004. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Gestão Orçamentária (R-14). |
| Portaria nº 089-Min Ex, de 20 janeiro de 1989. | Aprova o Regulamento do Centro de Instrução de Guerra na Selva (R-16) |
| Portaria nº 394-Cmt Ex, de 28 abril de 1987. | Portaria nº 394-Cmt Ex, de 28 abril de 1987. |
| Decreto nº 70.219, de 1º de março de 1972. | Aprova o Regulamento da Lei número 5.701-71, que dispõe sobre o Magistério do Exército. |
| Decreto nº 81.654, de 11 de maio de 1978. | Altera o Regulamento do Magistério do Exército, aprovado pelo Decreto nº 70.219, de 1º de março de 1972. |
| Decreto nº 89.273, de 5 de janeiro de 1984. | Altera o Regulamento do Magistério do Exército, aprovado pelo Decreto nº 70.219, de 1º de março de 1972. |
| Decreto-lei nº 1.855, de 10 de fevereiro de 1981. | Dispõe sobre a retribuição dos professores civis do Magistério do Exército e dá outras providências. |
| Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999. | Dispõe sobre o Ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| Portaria nº 226-Cmt Ex, de 31 março de 2011. | Aprova o Regulamento do Gabinete do Comandante do Exército (R-24). |
| Portaria nº 1.742-Cmt Ex, de 19 de dezembro de 2017. | Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete do Comandante do Exército (R-24) e do Regimento Interno do Gabinete do Comandante do Exército (EB10-RI-09.007) e dá outras providências. |
| Portaria nº 015-Cmt Ex, de 16 de janeiro de 2004. | Aprova o Regulamento da Secretaria de Economia e Finanças - R-25. |
| Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966. | Promove ao pôsto imediato o militar que, em pleno serviço ativo, vier a falecer em conseqüência de ferimentos recebidos em campanha ou na manutenção da ordem pública, ou em virtude de acidente em serviço. |
| Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. | Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências. |
| Lei nº 6.362, de 23 de setembro de 1976. | Altera dispositivos da Lei de Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas. |
| Lei nº 6.814, de 5 de agosto de 1980. | Altera dispositivos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, e dá outras providências. |
| Decreto nº 5.200, de 30 de agosto de 2004. | Dá nova redação aos arts. 20, 21, 23, 25, 26 e 29 do Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas. |
| Decreto nº 5.335, de 12 de janeiro de 2005. | Dá nova redação a alínea "a" do inciso II do art. 4º do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas. |
| Decreto nº 9.129, de 17 de agosto de 2017. | Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas. |
| Decreto nº 9.886, de 27 de junho de 2019. | Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, e o Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército. |
| Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003. | Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) e dá outras providências. |
| Decreto nº 6.255, de 13 de novembro de 2007. | Altera os arts. 12, 16 e 18 do Anexo ao Decreto no 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196). |
| Decreto nº 9.886, de 27 de junho de 2019. | Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, e o Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército. |
| Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999. | Regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017. | Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro. |
| Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960 | Dispõe sôbre as Pensões Militares. |
| Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960. | Aprova o Regulamento da Lei de Pensões Militares. |
| Decreto nº 50.839, de 24 de junho de 1961. | Dispõe sôbre a dissolução da Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias e dá outras providências. |
| Lei nº 3.952, de 2 de setembro de 1961. | Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 950.000.000,00, para atender a despesas decorrestes da execução da Lei nº 3.765, de 4 de 1960. |
| Decreto nº 644-CM, de 2 de março de 1962. | Revoga o artigo 8º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960. |
| Decreto nº 1.228-CM, de 22 de junho de 1962. | Dá nova redação ao art. 74 do Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960, que regulamenta a Lei número 3.765, de 4 de maio de 1960 (Lei de Pensões Militares). |
| Decreto nº 1.501-CM, de 9 de novembro de 1962. | Altera o Regulamento de Pensões Militares. |
| Decreto nº 1.542-CM, de 19 de novembro de 1962. | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 55 do Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960, que regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960 (Lei de Pensões Militares). |
| Decreto nº 57.579, de 4 de janeiro de 1966. | Revoga o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960. |
| Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963. | Regulamenta o art. 21 da Lei n.º 3.765, de 4 de maio de 1960. |
| Decreto-lei nº 197, de 24 de fevereiro de 1967. | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sôbre as Pensões Militares. |
| Lei nº 5.552, de 4 de dezembro de 1968. | Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, e dá outras providências. |
| Decreto nº 79.917, de 8 de julho de 1977. | Regulamenta o artigo 22 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as Pensões Militares, na redação dada pelo Decreto-lei nº 197, de 24 de fevereiro de 1967. |
| Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990. | Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes. |
| Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. | Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera as Leis nos 3.765, de 4 de maio de 1960, e 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências. |
| Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002. | Regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, que dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, altera as Leis nos 3.765, de 4 de maio de 1960, e 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e dá outras providências. |
| Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. | Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências. |
| Decreto nº 8.734, de 2 de maio de 2016. | Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41). |
| Decreto nº 96.304, de 12 de julho de 1988. | Aprova o Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares. |
| Decreto nº 2.731, de 11 de agosto de 1998. | Alerta dispositivos dos Regulamentos aprovados pelos Decretos nº 96.304, de 12 de julho de 1988, e 98.314, de 19 de outubro de 1989, e revoga dispositivo do Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973. |
| Decreto nº 3.127, de 3 de agosto de 1999. | Altera dispositivos do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43), aprovado pelo Decreto 96.304, de 12 de julho de 1988, e alterado pelo Decreto no 2.731, de 11 de agosto de 1998. |
| Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000. | Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar, e dá outras providências. |
| Decreto nº 7.972, de 28 de março de 2013. | Altera o Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar. |
| Decreto nº 8.810, de 18 de julho de 2016. | Altera o Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar. |
| Decreto nº 9.872, de 27 de junho de 2019. | Altera o Anexo I ao Decreto nº 3.522, de 26 de junho de 2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar. |
| Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996. | Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército. |
| Decreto nº 2.819, de 23 de outubro de 1998. | Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996. |
| Decreto nº 3.537, de 5 de julho de 2000. | Altera o art. 19 do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército (R-50), aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996. |
| Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002. | Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68. |
| Decreto nº 6.790, de 6 de março de 2009. | Dá nova redação aos arts. 24, 25, 27 e 44 do Decreto no 4.502, de 9 de dezembro de 2002, que aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68. |
| Decreto nº 7.229, de 12 de julho de 2010. | Acresce parágrafo único ao art. 48 do Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, que aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68. |
| Decreto nº 8.160, de 18 de dezembro de 2013. | Altera o Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, que aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68. |
| Decreto Lei nº 6.795, de 17 de agosto de 1944. | Cria, no Exército, as condecorações denominadas Medalha de Guerra, Medalha de Campanha e Cruz de Combate |
| Decreto nº 16.821, de 13 de outubro de 1944. | Aprova o Regulamento para a concessão das Medalhas criadas no Exército pelo Decreto-lei nº 6.795, de 17 de agôsto de 1944. |
| Decreto nº 8.234, de 27 de novembro de 1945. | Altera o Decreto-lei nº 6.795, de l7 de agôsto de 1944. |
| Decreto nº 1.369, de 22de maio de 1951. | Prorroga prazos para concessão de condecorações criadas pelo Decreto-lei nº 6.795, de 17 de agôsto de 1944. |
| Decreto nº 79.813, de 14 de junho de 1977. | Aprova o Regulamento para os Grandes Comandos das Forças Terrestres (R/163) e dá outras providências. |
| Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984. | Regulamenta o ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO) |
| Decreto nº 92.962, de 21 de julho de 1986. | Altera o artigo 4º do Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, que regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO). |
| Decreto nº 95.803, de 9 de março de 1988. | Altera o decreto que regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO). |
| Decreto nº 95.947, de 22 de abril de 1988. | Altera o Regulamento para Ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto n ° 90.116, de 29 de agosto de 1984. |
| Decreto nº 9.886, de 27 de junho de 2019. | Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, o Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, e o Anexo ao Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre comissões de promoção no âmbito do Comando do Exército. |
| Decreto nº 91.575, de 27 de agosoto de 1985. | Aprova o Regulamento do Fundo do Exército (R-198). |
| Lei nº 4.375, de 17 da agosto de 1964. | Lei do Serviço Militar. |
| Lei nº 4.754, de 18 de agosto de 1965. | Retifica vários dispositivos da Lei número 4.375, de 17 de agôsto de 1964 (Lei do Serviço Militar). |
| Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966. | Regulamenta a lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964), retificada pela Lei nº 4.754, de 18 de agôsto de 1965. |
| Decreto nº 76.324, de 22 de setembro de 1975. | Altera o parágrafo 1º do artigo 67, do Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto número 57.564, de 20 de janeiro de 1966. |
| Decreto nº 58.759, 28 de junho de 1966. | Altera os arts. 27, 167 e 258 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar). |
| Decreto Lei nº 549, de 24 de abril de 1969. | Dá nova redação ao § 2º do artigo 6º da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964. |
| Decreto Lei nº 715, de 30 de julho de 1969. | Altera dispositivo da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964 (Lei do Serviço Militar). |
| Decreto Lei nº 899, de 29 de setembro de 1969. | Altera disposições sôbre o custeio do funcionamento dos Tiros de Guerra, fardamento de seus alunos e dá outras providências. |
| Decreto Lei nº 1.786, de 20 de maio de 1980. | Altera a redação do parágrafo único do artigo 45 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. |
| Lei nº 7.264, de 4 de dezembro de 1984. | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. |
| Decreto nº 91.985, de 27 de novembro de 1985. | Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas para 1987. |
| Decreto nº 93.670, de 9 de dezembro de 1986. | Altera dispositivo do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966. |
| Decreto nº 98.410, de 20 de novembro de 1989. | Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1991. |
| Decreto de 10 de maio de 1991. | Revoga os decretos que menciona. |
| Decreto nº 363, de 12 de dezembro de 1991. | Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas, no ano de 1993. |
| Decreto nº 627, de 7 de agosto de 1992. | Dá nova redação ao art. 175 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966. |
| Decreto nº 704, de 22 de dezembro de 1992. | Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1994. |
| Decreto nº 1.294, de 26 de outubro de 1994. | Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar. |
| Decreto de 2 de outubro de 2000. | Exclui do Anexo ao Decreto de 10 de maio de 1991 o Decreto que menciona. |
| Decreto nº 6.749, de 23 de janeiro de 2009. | Revoga os Decretos que menciona. |
| Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983. | Aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). |
| Decreto nº 95.073, de 21 de outubro de 1987. | Altera o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200). |
| Decreto nº 4.431, de 18 de outubro de 2002. | Altera a redação do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto no 88.777, de 30 de setembro de 1983. |
| Decreto nº 5.182, de 13 de agosto de 2004. | Acresce item ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto no 88.777, de 30 setembro de 1983. |
| Decreto nº 5.283, de 24 de novembro de 2004. | Dá nova redação ao art. 3º do Decreto no 4.200, de 17 de abril de 2002, que transfere do Ministério da Defesa para a Casa Civil da Presidência da República a Secretaria-Executiva do Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia - SECONSIPAM, altera sua denominação e dá outras providências. |
| Decreto nº 5.416, de 7 de abril de 2005. | Acresce dispositivos ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983. |
| Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006. | Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto no 88.777, de 30 de setembro de 1983, e dá outras providências. |
| Decreto nº 6.211, 18 de setembro de 2007. | Dá nova redação ao item 6 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto no 88.777, de 30 de setembro de 1983, e dá outras providências. |
| Decreto nº 6.298, de 11 de dezembro de 2007. | Dá nova redação ao item 6 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto no 88.777, de 30 de setembro de 1983. |
| Decreto nº 6.604, de 14 de outubro de 2008. | Dá nova redação ao item 6 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto no 88.777, de 30 de setembro de 1983. |
| Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009. | Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto no 88.777, de 30 de setembro de 1983. |
| Decreto nº 7.292, de 1º de setembro de 2010. | Acresce item ao § 1º do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, para possibilitar a cessão de militares do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Ordem Pública e Social do Distrito Federal. |
| Decreto nº 7.489, de 25 de maio de 2011. | Altera o item 8 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - R-200, aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, para caracterizar como exercício de função de natureza policial-militar ou de interesse policial-militar ou de bombeiro-militar o exercício de cargo ou função na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. |
| Decreto nº 7.522, de 8 de julho de 2011. | Altera o art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - R-200, aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, para caracterizar como exercício de função de natureza policial-militar ou de interesse policial-militar ou de bombeiro-militar o exercício de cargo ou função no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. |
| Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011. | Altera o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, remaneja cargos em comissão, e dá outras providências. |
| Decreto nº 7.730, de 25 de maio de 2012. | Altera o art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - R-200, aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, para caracterizar como exercício de função de natureza policial-militar ou de interesse policial-militar ou de bombeiro-militar o exercício de cargo ou função no Conselho Nacional de Justiça. |
| Decreto nº 8.377, de 15 de dezembro de 2014. | Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). |
| Portaria nº 549-Cmt Ex, de 22 de setembro de 2003. | Aprova Regulamento da Diretoria de Auditoria (R-39). |
| Portaria nº 594-Cmt Ex, de 18 de agosto de 2008. | Aprova o Regulamento do Centro de Avaliações do Exército (R-56) e dá outras providências. |
| Portaria nº 443-Cmt Ex, de 14 de agosto de 2003. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Contabilidade (R-53) |
| Portaria nº 836-Cmt Ex, de 14 de novembro de 2007. | Aprova o Regulamento do Centro de Instrução de Aviação do Exército (R-62) e dá outras providências. |
| Portaria nº 370-Cmt Ex, de 30 de maio de 2005. | Aprova o Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia (R-55). |
| Portaria nº 777-Cmt Ex, de 24 de agosto de 2010. | Aprova o Regulamento da Base Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (R-61). |
| Portaria nº 197-Cmt Ex, de 18 de março de 2011. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Saúde (R58) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.376-C Ex, de 15 de dezembro de 2020. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Saúde (EB10-R-02.015), 2ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 750-Cmt Ex, de 17 de dezembro de 2002. | Aprova o Regulamento do Centro de Instrução de Blindados (R-60) |
| Portaria nº 689-Cmt Ex, de 8 de setembro de 2008. | Aprova o Regulamento do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (R-201). |
| Portaria nº 354, de 22 de junho de 2006. | Aprova o Regulamento de Pessoal da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, e dá outras providências. |
| Portaria nº 20-DEP, de 7 de março de 2003. | Aprova o Regulamento para Atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência (GID). |
| Portaria nº 1.221-C Ex, de 17 de novembro de 2020. | Aprova o Regulamento do Gabinete do Comandante do Exército (EB10-R-09.001). |
| Portaria nº 1.104-C Ex, de 27 de outubro de 2020. | Regulamenta a realização do 3º Teste de Aptdão Física de 2020 e a conceituação do desempenho fsico individual, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). |
| Portaria nº 353, de 15 de março de 2019. | Aprova o Regulamento do Comando Logístico (EB10-R-03.001), 2ª Edição, 2019. |
| Portaria - C Ex nº 1.452, de 7 de janeiro de 2021. | Altera dispositvos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria-C Ex nº 1.473, de 11 de fevereiro de 2021. | Regulamenta a realização do 1º Teste de Aptidão Física de 2021 e a conceituação do desempenho físico individual, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). |
| Portaria-C Ex nº 1.474, de 11 de fevereiro de 2021. | Aprova o Regulamento da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EB10-R-05.008), 2ª Edição, 2021. |
| Portaria C Ex-nº 1.321, de 7 de dezembro de 2020. | Aprova o Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia (EB10-R-07.001), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 287, de 28 de maio de 2003. | Aprova o Regulamento das Comissões Regionais de Obras (R-28). |
| Portaria-C Ex nº 1.507, de 27 de março de 2021. | Altera a Portaria - C Ex nº 1.473, de 11 de fevereiro de 2021, que regulamenta a realização do 1º Teste de Aptidão Física de 2021 e a conceituação do desempenho físico individual, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). |
| PORTARIA Nº 055-DCT, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007. | Homologa a Modificação 1 do Regulamento Técnico (REG/T) nº 02 – Fogos de Artifícios, Pirotécnicos, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares. |
| PORTARIA Nº 042-DCT, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008. | Homologa a Modificação 1 do Regulamento Técnico (REG/T) nº 03 – Espetáculos Pirotécnicos. |
| Portaria nº 043-DCT, de 7 de agosto de 1998. | Regulamento Técnico de Embalagens de Produtos da Classe 1 – Explosivo REG/T01. |
| PORTARIA N° 046-SCT, DE 3 DE OUTUBRO DE 2003. | Homologa o REG/T n° 02 – Fogos de Artifícios, Pirotécnicos, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares e o REG/T n° 3 – Espetáculos Pirotécnicos |
| Portaria nº 484, de 12 de maio de 2020. | Altera dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 483, de 12 de maio de 2020. | Inclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 482, de 12 de maio de 2020. | Inclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 457, de 6 de maio de 2020. | Aprova o Regulamento da Secretaria de Economia e Finanças (EB10-R-08.001), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 549, de 6 de outubro de 2000. | Aprova o Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino do Exército (R-126), 1ª Edição, 2000. |
| Portaria nº 418, de 28 de abril de 2020. | Altera dispositivos do Regulamento dos Colégios Militares (R-69), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 042, de 6 de fevereiro de 2008. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.527, DE 24 DE MAIO DE 2021. | Aprova o Regulamento do Centro de Pagamento do Exército (EB10-R-08.004), 1º edição, 2021. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.526, DE 24 DE MAIO DE 2021. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Contabilidade (EB10-R-08.002), 1º edição, 2021. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.528, DE 24 DE MAIO DE 2021. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Gestão Orçamentária (EB10-R-08.003), 1º edição, 2021. |
| PORTARIA Nº 1.424, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015. | Aprova o Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.800, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. | Autoriza o uso do distintivo de Veterinária, pelos Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais (QCO), possuidores da especialidade Veterinária. |
| PORTARIA Nº 383, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 384, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 385, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 673, DE 14 DE JUNHO DE 2016. | Inclui e altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 674, DE 14 DE JUNHO DE 2016. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 588, DE 17 DE ABRIL DE 2018. | Inclui e altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército - RUE , 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 596, DE 18 DE ABRIL DE 2018. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 599, DE 18 DE ABRIL DE 2018. | Inclui e altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 600, DE 18 DE ABRIL DE 2018. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 601, DE 18 DE ABRIL DE 2018. | Inclui e altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército - RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 695, DE 9 DE MAIO DE 2018. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.076, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.078, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.079, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.080, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.081, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.097, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.099, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.101, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Altera, exclui e inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.102, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.103, DE 27 DE DEZEMBRO 2018. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 2.104, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 705, DE 21 DE MAIO DE 2019. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 1.223, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Altera dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA N º 1.224, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Inclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA N º 1.227, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Extingue dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA N º 1.230, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Exclui restrição de dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA N º 1.231, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA N º 1.232, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA N º 1.282, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 1.283, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | Insere dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 1.354, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 1.355, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 1.361, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. | Inclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 1.362, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. | Inclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 1.363, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. | Inclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 1.364, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. | Altera e inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 1.846, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019. | Altera dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exércuito (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 1.847, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019. | Exclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 1.848, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019. | Altera dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exércuito (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 1.849, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019. | Inclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 1.962, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 482, DE 12 DE MAIO DE 2020. | Inclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 483, DE 12 DE MAIO DE 2020. | Inclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 484, DE 12 DE MAIO DE 2020. | Altera dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 696, DE 16 DE JULHO DE 2020. | Inclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 697, DE 16 DE JULHO DE 2020 | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 698, DE 16 DE JULHO DE 2020. | Inclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA N º 708, DE 20 DE JULHO DE 2020 | Inclui dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.452, DE 7 DE JANEIRO DE 2021. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.549, DE 6 DE JULHO DE 2021. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.548, DE 6 DE JULHO DE 2021. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.550, DE 6 DE JULHO DE 2021. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.551, DE 6 DE JULHO DE 2021. | Altera dispositivo do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.538, DE 14 DE JUNHO DE 2021. | Aprova o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007). |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.225, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. | Altera dispositivos do Regulamento dos Colégios Militares (R-69) e dá outras providências. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1533, DE 2 DE JUNHO DE 2021. | Aprova o Regulamento dos Centros de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (EB10-R-08.006), 1ª edição, 2021. |
| PORTARIA N° 189, DE 17 DE ABRIL DE 2003. | Aprova o Regulamento do Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias (R-159). |
| PORTARIA Nº 786, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Aprova o Regulamento do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica (EB10-R-07.004), 1ª edição, 2020. |
| PORTARIA Nº 042, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008. | Aprova o Regulamento dos Colégios Militares (R-69) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 377, DE 7 DE ABRIL DE 2020. | Regulamenta, no âmbito do Exército Brasileiro, o procedimento referente à renúncia pelo militar, em caráter irrevogável, ao disposto no caput do art. 31 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. |
| Portaria nº 065-Cmt Ex, de 26 janeiro de 2012. | Altera dispositivos do Regulamento para os Tiros de Guerra e Escolas de Instrução Militar (R-138). |
| Portaria nº 412, de 27 de abril de 2020. | Regulamenta o desempenho físico individual, para fins de promoção, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). |
| PORTARIA Nº 099, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018. | Inclui dispositivo no Regulamento dos Colégios Militares (R-69). |
| PORTARIA Nº 258, DE 4 DE MARÇO DE 2020 | Aprova o Regulamento do Centro de Instrução de Engenharia (EB10-R-04.006). |
| Portaria Nº 921-Cmt Ex, de 26 de junho DE 2019. | Aprova o Regulamento da Biblioteca do Exército (EB10-R-05.025) e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.555, DE 9 DE JULHO DE 2021. | Aprova o Regulamento de Administração do Exército (RAE), EB10-R-01.003, 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.567, DE 29 DE JULHO DE 2021. | Aprova o Regulamento do Instituto de Economia e Finanças do Exército (EB10-R-08.005), 1º edição, 2021. |
| Portaria nº 1.544- C Ex, de 29 de junho de 2021. | Aprova o Regulamento da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EB10-R-05.005), 2ª Edição, 2021. |
| PORTARIA Nº 061, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015. | Inclui o Parágrafo único no art. 44 do Regulamento dos Colégios Militares (R-69) e dá outras providências. |
| Portaria nº 117-Cmdo EB, de 14 de março de 2008. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Serviço Geográfico (R-74) e dá outras providências. |
| Portaria nº 295-Cmt Ex, de 8 de março de 2019. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Avaliação e Promoções (EB10-R-02.014) e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.586, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova o Regulamento do Departamento de Engenharia e Construção (EB10-R-04.001), 1ª Edição. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.569, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. | Altera dispositivo do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.571, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 | Aprova o Regulamento da Secretaria de Economia e Finanças (EB10-R-08.001), 2ª Edição, 2021. |
| PORTARIA N° 056, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003 | Aprova o Regulamento da Escola de Saúde do Exército (R-111). |
| Portaria nº 700, de 2 de dezembro de 2002. | Aprova o Regulamento da Escola de Educação Física do Exército (R-168). |
| PORTARIA Nº 076, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. | Altera o Regulamento do Colégios Militares (R-69), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 042, de 6 de fevereiro de 2008. |
| Portaria nº 043-DCT, de 7 de agosto de 1998. | Regulamento Técnico de Embalagens de Produtos da Classe 1 – Explosivo REG/T01. |
| PORTARIA Nº 564, DE 9 DE JUNHO DE 2020. | Altera o Regulamento para o Alto Comando do Exército (R-189), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 889, de 19 de junho de 2019. |
| Portaria nº 621, de 4 de novembro de 2002. | Aprova o Regulamento da Escola de Equitação do Exército (R-169). |
| Portaria N° 087, de 5 de Março de 2004. | Aprova o Regulamento da Comissão de Desportos do Exército (R-170). |
| PORTARIA N° 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2002. | Aprova o Regulamento para os Tiros-de-Guerra e Escolas de Instrução Militar (R138). |
| PORTARIA Nº 891, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008. | Altera dispositivos do Regulamento para os Tiros-de-Guerra e Escolas de Instrução Militar (R-138), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 001, de 2 de janeiro de 2002. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.595, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.596, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA Nº 387, DE 20 DE MARÇO DE 2019. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (EB10-R-05.035), 1ª Edição, 2019. |
| PORTARIA N° 1.055, DE 15 DE JULHO DE 2019. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Educação Técnica Militar (EB10-R-05.033) e dá outras providências. |
| Portaria nº 651, de 10 de junho de 2016 - Republicação. | Altera dispositivos do Regulamento da Academia Militar das Agulhas Negras (EB10-R-05.004), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.357, de 6 de novembro de 2014 e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.393, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Abastecimento (EB10-R-03.003), 1ª Edição, 2014 e dá outras providências. |
| Portaria n° 706, de 03 de outubro de 1984 | REGULAMENTO DO INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO - (R-133) |
| Portaria nº 1.038-Cmt Ex, de 22 de agosto de 2016. | Aprova o Regulamento do Conselho Consultivo do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (CONSSEB) - EB10-R-02.021. |
| PORTARIA Nº 289, DE 7 DE ABRIL DE 2014. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (EB10-R-02.016) e dá outras providências. |
| Portaria nº 864, de 4 de dezembro de 1984. | REGULAMENTO DO LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO (R-132) |
| Portaria nº 724, de 27 de junho de 2016. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 673, de 26 de junho de 2017. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 672, de 26 de junho de 2017. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 671, de 26 de junho de 2017. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 669, de 26 de junho de 2017. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 588, DE 7 DE JUNHO DE 2017. | Aprova o Regulamento da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EB10-R-05.003) e dá outras providências. |
| Portaria nº 667, de 26 de junho de 2017. | Inclui e altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 665, de 26 de junho de 2017. | Exclui e altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 664, de 26 de junho de 2017. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 663, de 26 de junho de 2017. | Altera dispositivo no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 674, de 26 de junho de 2017. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 666, de 26 de junho de 2017. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 1.098, de 29 de agosto de 2016. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 1.099, de 29 de agosto de 2016. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 1.094, de 29 de agosto de 2016. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 1.415, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. | Altera dispositivos do Regulamento da Comissão de Desportos do Exército (R-170), aprova- do pela Portaria do Comandante do Exército no 087, de 5 de março de 2004. |
| PORTARIA Nº 290, DE 5 DE MAIO DE 2005. | Aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182). |
| Portaria nº 1.095, de 29 de agosto de 2016. | Altera e inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 1.096, de 29 de agosto de 2016. | Altera e inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 1.097, de 29 de agosto de 2016. | Altera e inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 675, de 26 de junho de 2017. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 668, de 26 de junho de 2017. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 1.525, de 6 de novembro de 2017. | Altera e inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 1.660, de 28 de novembro de 2017. | Inclui dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.604, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova o Regulamento do Centro de Controle Interno do Exército (EB10-R-13.001), 1ª edição, 2021. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.617, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova o Regulamento da Secretaria-Geral do Exército (EB10-R-12.001). |
| DECRETO Nº 10.640, DE 1º DE MARÇO DE 2021. | Altera o Decreto nº 8.734, de 2 de maio de 2016, que aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41). |
| DECRETO Nº 10.742, DE 5 DE JULHO DE 2021. | Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.657, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | Cria a Comissão Permanente de Orçamento do Exército (CPOEx) e aprova o Regulamento da Comissão Permanente de Orçamento do Exército (EB10-R-08.007), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.643, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera dispositivo do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA N° 149, DE 21 DE MARÇO DE 2005. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Pesquisa e Estudos de Pessoal/Fortaleza São João (R-66). |
| PORTARIA Nº 1.357, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014. Republicação. | Aprova o Regulamento da Academia Militar das Agulhas Negras (EB10-R-05.004) e dá outras providências. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 448, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. | Revoga a Portaria nº 20 – DEP, de 7 de março de 2003, que aprova o Regulamento para Atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência (GID). |
| PORTARIA Nº 1.595, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Educação Superior Militar (EB10-R-05.032), 2ª Edição, 2019. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.624, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.648, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército – RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.672, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército – RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA N º 2.104, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Republicação. | Altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 227, DE 14 DE MARÇO DE 2016. | Inclui e altera dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| Portaria n. 146-GB, de 20 de abril de 1965: | REGULAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO DIFÍCIO DO MINISTÉRIO DA GUERRA |
| PORTARIA Nº 1.424, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015. | Aprova o Regulamento de Uniformes do Exército – RUE (EB10-R-12.004), 3ª Edição, 2015, e dá outras providências. |
| PORTARIA MINISTERIAL N° 438, DE 27 DE JULHO DE 1992. | APROVA O REGULAMENTO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ITATIAIA. |
| PORTARIA Nº 204, DE 2 DE MAIO DE 2001 | Aprova o Regulamento da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados. |
| PORTARIA GM-MD Nº 1.143, DE 3 DE MARÇO DE 2022. | Estabelece o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas. |
| PORTARIA N º 220, DE 27 DE MAIO DE 2002. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Obras Militares (R–158). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.697, DE 2 DE MARÇO DE 2022. | Altera o Regulamento para os Tiros de Guerra e Escolas de Instrução Militar (R-138), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 001, de 2 de janeiro de 2002. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.691, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Altera dispositivo do Regulamento do Conselho Superior de Economia e Finanças (EB10-R-01.001), 1ª Edição, 2019. |
| PORTARIA Nº 1.162, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (EB10-R-02.020), 2ª Edição, 2019. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.707, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Aprova o Regulamento da Escola de Sargentos de Logística (EB10-R-05.010), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 296, DE 8 DE MARÇO DE 2019. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (EB10-R-02.016) e dá outras providências. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.708, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Aprova o Regulamento da Escola de Sargentos das Armas (EB10-R-05.006), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.714, DE 5 DE ABRIL DE 2022. | Aprova o Regulamento dos Colégios Militares (EB10-R-05.173), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.737, DE 10 DE MAIO DE 2022. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.738, DE 10 DE MAIO DE 2022. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA Nº 228, DE 9 DE MAIO DE 2001. | Aprova o Regulamento da Secretaria-Geral do Exército (R-26). |
| Portaria nº 250, de 26 de abril de 1996. | Aprova o Regulamento da Secretaria-Geral do Exército - R-26. |
| Portaria nº 536, de 17 de outubro de 1994. | Aprova o Regulamento da Secretaria-Geral do Exército. |
| Portaria nº 496, de 13 de setembro de 1993. | Aprova o Regulamento da Secretaria-Geral do Exército. |
| PORTARIA Nº 891, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006. | Aprova o Regulamento do Departamento de Engenharia e Construção (R-155) e dá outras providências |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.745, DE 19 DE MAIO DE 2022. | Aprova o Regulamento do Comando Logístico (EB10-R-03.001), 3ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.751, DE 24 DE MAIO DE 2022. | Altera dispositivo do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA Nº 113, DE 14 DE MARÇO 2008. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Serviço Geográfico (R-74) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.138, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. | Aprova o Regulamento do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB10-R-05.001) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 359, DE 30 DE JULHO DE 2002. | Aprova o Regulamento da Escola de Instrução Especializada (R-167). |
| PORTARIA Nº 620, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2002. | Aprova o Regulamento do Centro de Instrução Páraquedista General Penha Brasil - (R-36). |
| PORTARIA Nº 664, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002. | Aprova o Regulamento da Escola de Inteligência Militar do Exército (R-65). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.769, DE 14 DE JUNHO DE 2022. | Altera dispositivo do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.770, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Suspende a eficácia das alíneas "a" e "b" do art. 55, inciso II, do Regulamento dos Colégios Militares (EB10-R-05.173), aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.714, de 5 de abril de 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.772, DE 14 DE JUNHO DE 2022. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.779, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Suspende a eficácia das alíneas "a" e "b" do art. 55, inciso II, do Regulamento dos Colégios Militares (EB10-R-05.173), aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.714, de 5 de abril de 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.774, DE 15 DE JUNHO DE 2022. | Altera o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 816, de 19 de dezembro de 2003. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.780, DE 21 DE JUNHO DE 2022. | Aprova o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), 3ª edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 697, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006. | Altera dispositivos do Regulamento da Escola de Instrução Especializada (R-167), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 359, de 30 de julho de 2002. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.784, DE 29 DE JUNHO DE 2022. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (RUE) (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.786, DE 5 DE JULHO DE 2022. | Altera o Regulamento para os Tiros de Guerra e Portaria do Comandante do Exército nº 001, de 2 de janeiro de 2002. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.787, DE 7 DE JULHO DE 2022. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Educação Técnica Militar (EB10-R-05.033), 3ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.788, DE 7 DE JULHO DE 2022. | Aprova o Regulamento do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB10-R-05.001), 3ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.789, DE 7 DE JULHO DE 2022. | Aprova o Regulamento do Centro de Idiomas do Exército (EB10-R-05.019), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.790, DE 7 DE JULHO DE 2022. | Aprova o Regulamento da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EB10-R-05.012), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C EX N° 1.799, DE 20 DE JULHO DE 2022. | Aprova o Regulamento dos Centros de Preparação de Oficiais da Reserva (EB10-R-05.017) 3ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.798, DE 20 DE JULHO DE 2022. | Aprova o Regulamento da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (EB10-R05.007), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 155, DE 2 DE MARÇO DE 2017. | Altera dispositivos do Regulamento da Academia Militar das Agulhas Negras (EB10-R-05.004). |
| PORTARIA Nº 699, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006. | Altera dispositivos do Regulamento da Escola de Saúde do Exército (R-111), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 056, de 12 de fevereiro de 2003. |
| PORTARIA Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2001. | Aprova o Regulamento do Centro de Preparação e Avaliação para Missões de Paz do Exército Brasileiro (R-95). |
| PORTARIA Nr 1.200, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. | Aprova o Regulamento da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (EB10-R-05.002) e dá outras providências. |
| PORTARIA N° 149, DE 21 DE MARÇO DE 2005. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Pesquisa e Estudos de Pessoal/Fortaleza São João (R-66). |
| PORTARIA Nº 1.357, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014. | Aprova o Regulamento da Academia Militar das Agulhas Negras (EB10-R-05.004) e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.805, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.806, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.810, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | Altera dispositivo do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.811, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA Nº 889, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Aprova o Regulamento para o Alto Comando do Exército (R-189) e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.813, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova o Regulamento do Gabinete do Comandante do Exército (EB10-R-09.001), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.814, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. | Altera dispositivos do Regulamento dos Colégios Militares (EB10-R-05.173), aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.714, de 5 de abril de 2022. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.793, DE 15 DE JULHO DE 2022. | Aprova o Regulamento do Centro de Obtenções do Exército (EB10-R-70.001), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.828, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.850, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | Aprova o Regulamento do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (EB10-R-05.018), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.855, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.854, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.876, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria do Comandante do Exército nº 072, de 27 de fevereiro de 2003, que estabelece procedimentos para os processos de cancelamento de punição disciplinar. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.877, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria do Comandante do Exército nº 593, de 22 de outubro de 2002, que estabelece procedimentos para os processos de anulação de punição disciplinar. |
| PORTARIA – C EX N° 1.893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova o Regulamento do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (EB10-R-05.039), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.901, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.920, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.922, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Aprova o Regulamento do Conselho Consultivo do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (EB10-R02.021), 2ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.934, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (EB10-R-04.003), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA - C Ex, Nº 1.940, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Material de Engenharia (EB10-R-04.007), 1ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.946, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.947, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.989, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Educação Superior Militar (EB10-R-05.032), 3ª edição. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.995, DE 15 DE JUNHO DE 2023. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.999, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Altera o Regulamento da Secretaria de Economia e Finanças (EB10-R-08.001), 2ª Edição, 2021. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.000, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.001, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.002, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.003, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.012, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Altera dispositivo do Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia (EB10-R-07.001), 1ª Edição, 2020. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.016, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (EB10-R-02.018), 1ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.028, DE 27 DE JULHO DE 2023 | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA - C Ex Nº 2.031, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova o Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.033, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova o Regulamento do Departamento de Engenharia e Construção (EB10-R-04.001), 2ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.037, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Altera dispositivos do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1), aprovado pela Portaria – C Ex nº 816, de 19 de dezembro de 2003. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2039, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova o Regulamento do Comando Logístico (EB10- R-03.001), 4ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.038, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 | Altera dispositivos do Regulamento do Comando de Operações Terrestres (EB10-R-06.001), 6ª Edição, 2019, aprovado pela Portaria – C Ex nº 914, de 24 de junho de 2019. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.057, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.058, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.059, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.062, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova o Regulamento da Medalha Sangue do Brasil (EB10-R-01.015), 1ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.075, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova o Regulamento da Diretoria de Obras de Cooperação (EB10-R-04.005), 1ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.076, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova o Regulamento da Diretoria de Projetos de Engenharia (EB10-R-04.008), 1ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.158, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 | Altera dispositivos do Regulamento dos Colégios Militares (EB10-R-05.173), aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.714, de 5 de abril de 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.168, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.169, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.170, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª Edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 482, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), 3ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.174, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera dispositivos do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria – C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 416, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), 3ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.201, DE 12 DE MARÇO DE 2024 | Aprova o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), 3ª edição, 2022. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.281, DE 12 DE MARÇO DE 2024 | Aprova o Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), 3ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.228, DE 15 DE ABRIL DE 2024 | Aprova o Regulamento da Escola de Instrução Especializada (EB10-R-05.009), 2ª Edição, 2024. |
